OAB decide pedir impeachment de Temer por crime de responsabilidade

Foto: Eugênio Novaes/ OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por 25 votos a um, pedir o impeachment do presidente Michel Temer. Segundo informações do jornal O Globo, a discussão durou seis horas, com a ausência da bancada do Acre. O único voto contrário foi do Amapá. Já na sexta-feira (19) a seccional baiana já havia deliberado por apoiar um pedido de impedimento. O pedido deve ser apresentado nos próximos dias, apontando indícios de crime de responsabilidade na gravação da conversa de Temer e o empresário Joesley Batista. Ao ouvir que o sócio da JBS estava comprando juízes e um procurador da República, Temer não comunicou o fato às autoridades e ainda respondeu com um “ótimo, ótimo”. Para a OAB, ele agiu “de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo", o que está previsto na lei que tipifica os crimes de responsabilidade de presidentes e ministros. 

A entidade aponta ainda que o peemedebista não se defendeu sobre o trecho nos dois pronunciamentos que fez sobre o caso. Os conselheiros da entidade ressaltaram que Temer não negou, nos dois pronunciamentos que fez, o trecho do diálogo que eles consideram grave. Deste modo, os integrantes da OAB avaliam que mesmo que o áudio venha a ser questionado por peritos ou a delação seja anulada, este tópico já foi "confessado" por Temer – o presidente chegou a afirmar que não acreditou no que Joesley dizia, porque ele é um conhecido "fanfarrão". “Não interessa se não era verdade, porque ele é presidente da República e tinha que ter agido. Dessa forma, ficamos todos mais seguros nessa decisão que estamos encaminhado “, argumentou a conselheira federal de Pernambuco, Adriana Coutinho. As características do encontro, realizado no fim da noite e fora da agenda oficial, também foram alvo de críticas. “Foi uma conversa nada republicana, traçada na calada da noite, sobre um dos maiores esquemas de corrupção, por alguém que é um constitucionalista. Quem conhece o Direito não pode agir assim”, aponta Ricardo Bacelar, conselheiro do Ceará.

Fonte: Bahia Notícia